Nove municípios piauienses já regularizaram seus limites e não possuem mais conflitos territoriais. Os estudos foram realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e articulados pelos representantes da Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí.
Betânia do Piauí, Barro Duro, Caldeirão Grande, Francisco Macedo, Marcolândia, Passagem Franca do Piauí, Padre Marcos e São Julião e Cocal dos Alves já formalizaram o acordo e tiveram seus processos sancionados pelo governador do Estado do Piauí.
Além desses municípios, mais 102 processos estão tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Todos os 224 municípios piauienses passam por problemas de acordos territoriais.
Mais três cidades terão seus processos encaminhados para a aprovação no plenário da Alepi nos próximos Piauí, Cocal de Telha e Queimada Nova. Cocal dos Alves, que fica a pouco menos de 300 quilômetros da capital, foi a primeira cidade a ter a lei e o mapa modificados segundo o novo estudo, que é baseado em informações de GPS. A decisão saiu ainda no fim do ano passado.
Foto: Divulgação
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| Antônio Félix fala da importância de resolver os conflitos |
De acordo com o deputado Antônio Félix (PSD), que preside a Cete do Piauí, os problemas são muitos nos limites dos municípios e os prefeitos e vereadores devem procurar a Alepi para regularizar a situação.
“Essa comissão vem fazendo um trabalho da regularização dos limites indefinidos e mal elaborados. Há povoados em que a população não sabe a qual município pertence. Em torno de quinze municípios já terão seus limites assegurados em breve. Mas precisamos que os prefeitos e vereadores procurem a Assembleia para que os problemas sejam resolvidos”, colocou o deputado.
A Cete foi criada no ano 2000, através de lei estadual, a exemplo das demais Assembleias Legislativas para corrigir litígios entre os municípios. Participam da comissão representantes do IBGE, do Governo do Estado, dois deputados estaduais, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), da Associação dos Engenheiros Agrimensores e da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Repórter: Francicleiton Cardoso Fonte: Portal O Dia
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